Histórico

O Ministério da Saúde ciente do descompasso entre a formação e a necessidade da centralidade dos trabalhadores de saúde para a promoção, proteção e recuperação da saúde e produção dos cuidados, reconhece que a adequação da rede física ou em investimento em tecnologia é em vão se os profissionais não se apropriarem do SUS. Assim, com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições formadoras e o serviço passa a apoiar técnica e financeiramente os cursos que decidissem por enfrentar os processos de mudanças com o projeto para Reorientação da Formação dos profissionais de saúde (Pró-Saúde).

Numa iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação editais foram lançados com esse objetivo a partir de 2005. Inicialmente o edital Promed cujo foco foram os cursos de medicina, posteriormente o Pro-Saúde para os curso de medicina, enfermagem e odontologia, em 2007 um novo edital foi aberto aos cursos das 14 categorias profissionais de saúde de nível superior  estabelecidas conforme Resolução Nº 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Nesse edital, ao contrário dos editais anteriores, as propostas não mais seriam feitas pelas unidades acadêmicas e sim institucional.

Em 2008, o Programa governamental de Educação pelo Trabalho em Saúde (Pet-Saúde) é lançado para viabilizar formação e aperfeiçoamento em serviço dos profissionais e acadêmicos da área da saúde por meio de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o serviço público de saúde.

Uma proposta como essa, que visa reorientação da formação dos profissionais de saúde não se concretiza de uma hora para outra. Há de se ter a consciência de que mudanças como essas só são alcançadas quando planejadas e desenvolvidas em longo prazo.

O fortalecimento da parceria entre instituições formadoras e o serviço, apoiado técnico e financeiramente pelo Pro-Saúde e Pet-Saúde propiciam um ambiente que permite a inserção dos estudantes no cenário real de práticas como é a Rede SUS e corroboram, de maneira robusta e consolidada, para reorientação da formação dos profissionais de saúde.

Assim, no final de 2011 o MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), publica mais um edital (Edital 24/2011) para seleção de projetos de instituições de educação superior com o objetivo de consolidar a integração ensino-serviço-comunidade com vistas à (1) reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença, promovendo transformações nos processos de geração de conhecimentos, ensino-aprendizagem e de prestação de serviços de saúde à população; e (2) a fomentar grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o serviço público de saúde caracterizando-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde (PET-Saúde).

Pela primeira vez as duas iniciativas Pró-Saúde e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Sáude (Pet-Saúde) se apresentam unificadas numa proposta coordenada indissociável.

A exemplo do que ocorreu no edital anterior, as propostas não mais seriam elaboradas pelas unidades acadêmicas, mas uma única proposta institucional.

A Pro-Reitoria de Graduação assume a articulação institucional, convidando todas as unidades acadêmicas que se enquadravam na Resolução nº 287 a participarem do processo de elaboração da proposta a ser enviada. Decidem participar as seguintes unidades acadêmicas:

• Biomedicina;
• Educação Física;
• Enfermagem;
• Farmácia;
• Medicina;
• Nutrição e
• Odontologia.

No projeto, a propositura de objetivos e ações considerou o planejamento da saúde segundo as Regiões de Saúde e as Redes de Atenção à Saúde, os Projetos Pedagógicos, as estruturas curriculares e o estágio em que cada unidade (curso) se encontrava na transição do modelo tradicional para o modelo inovado de formação. Na UFG constatou-se que para maioria dos vetores os cursos se encontravam no estágio II (intermediário) com exceção do vetor 3 (Pós-graduação e educação permanente) onde a UFG encontrava-se no estágio III.

O objetivo proposto

Favorecer a interação ensino-serviço-comunidade, contribuindo para que a formação dos estudantes e a educação permanente dos profissionais de saúde atendam às necessidades de saúde da população e sejam  coerentes com o modelo de atenção do SUS na produção de saúde da população através de ações e serviços de promoção, vigilância e atenção integral a saúde.

Os subprojetos Pet-saúde propuseram ações nas dimensões de promoção, vigilância e assistência a saúde nas seguintes temáticas: Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, Rede de atenção Psicossocial, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Estratégia Saúde da Família.

As ações foram planejadas de maneira que articuladas entre si atinjam os objetivos propostos nos diversos vetores que compõem os três eixos do Pro-Saúde.

As ações foram organizadas em eixos e vetores resumidas a seguir:

Eixo de orientação teórica:

• Espaço que promova a interação de docentes e trabalhadores de saúde (oficinas, fóruns, etc) a fim de possibilitar uma orientação da formação profissional voltada para inserção no SUS;
• Fórum envolvendo os diversos programas de pós-graduação na área da saúde para divulgação e incentivo à produção científica ajustada a realidade local;
• Apoiar as ações de pesquisas vinculadas aos subprojetos do Pet-Saúde;
• Oficinas para o reforço à residência médica e multiprofissional com estímulo a programas com forte intersecção com sistema público de saúde.

Eixo cenários de prática:

• Promover espaço para divulgação e compartilhamento da produção resultante da parceria ensino-serviço-comunidade com envolvimento Institucional. (IV e V Mostra da Parceria Ensino-Serviço-Comunidade (MOPESCO);
• Criar espaços propícios para desenvolvimento de atividades acadêmicas nos serviços próprios e IES (Adequação  do espaço físico no SUS e na IES;
• Oficinas para construção e discussão de ferramentas e estrutura de PEP-RES (arquétipos, fluxos, terminologias, etc) presencial e a distância;
• Oficinas para capacitação de docentes e trabalhadores em TIS (PEP, RES, Telesaúde).

Eixo orientação pedagógica:

• Prover espaço para reflexão crítica da atenção básica e dos serviços de saúde para um planejamento integrado (ensino-serviço-comunidade);
• Oficinas para capacitação de docentes e preceptores para trabalharem novas perspectivas pedagógicas e a construção de novas formas de ensinar, aprender e interagir;
• Desenvolvimento de atividades que ampliem as vivências dos docentes e trabalhadores da Saúde nos serviços de saúde em relação a gestão, regulação, prestação de serviço, vigilância, controle social, monitoramento e avaliação;
• Discussão, implantação e monitoramento dos PPC´s com vistas à construção de um projeto pedagógico baseado em rede de saberes;
• Oficinas para capacitação de docentes e preceptores com vistas a Inserir práticas avaliativas processuais e formativas;
• Avaliação interna e externa das ações e PPC;
• Provimento de recursos didáticos-pedagógicos: avaliação processual informativa, divulgação sistemática dos resultados, planejamento conjunto com analise critica da aprendizagem.

Em 2013 dois novos editais Pet-Saúde são publicados e a UFG é contemplada com mais sete grupos tutorias, dois na temática Vigilância em Saúde e cinco na temática de Redes de Saúde.

O grande desafio que demanda a gestão desse projeto é fazer com que as ações e atividades desenvolvidas pelos diferentes atores sejam congruentes com as necessidades e objetivos do projeto e compatíveis entre si e propiciar a comunicação entre os participantes do projeto com interfaces coordenadas.